Estima-se que empresa deixou de declarar ao fisco mais de R$ 50 milhões em operações de compra e venda sem a emissão de nota fiscal, o que inclui venda de peças em leilões

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Receita Estadual de Minas Gerais, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, realizaram, na manhã desta terça-feira, 21 de dezembro, a operação “Brilho das Estrelas”, que visa combater a sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de joias de alto padrão.

O alvo da operação é uma empresa conhecida no ramo de joias de alto luxo, com sede em Uberaba e com filiais nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes.

Estima-se, com base em índices técnicos e documentos fiscais, que a empresa deixou de declarar ao fisco mais de R$ 50 milhões em operações de compra e venda sem a emissão de nota fiscal, o que inclui venda de peças em leilões. O Fisco acredita que esses valores podem ser muito superiores ao até agora estimado, já que quase a totalidade das entradas e saídas de gemas e pedras preciosas se deram supostamente de forma clandestina, sem nota fiscal.

Conforme apurado, há um conflito gritante entre a realidade social e a tributária da empresa. “No mundo social, ela se apresenta como uma empresa pujante, de muito sucesso e glamour, enquanto que na tributária se diz uma empresa do Simples Nacional”, observam os responsáveis pela operação.

Números

O setor da indústria de joias gera 200 mil empregos, responde por 4% do Produto Interno Bruto, exporta US$ 50 bilhões por ano, valor correspondente a 25% da pauta de exportação do país, e juntamente com a agricultura, é hoje um dos motores que mantém a economia em movimento.

O Brasil é uma potência mineral em diversos segmentos como mármore e granito, nióbio, minério de ferro, bauxita, ouro e pedras preciosas.

O público-alvo da empresa é o feminino, principalmente celebridades e com alto poder aquisitivo. Entre os clientes que a empresa apresenta em seu site e nas propagandas e reportagens, estão grandes personalidades e estrelas do show business no Brasil e no exterior, daí a origem do nome da operação.

Participaram da operação três promotores de Justiça de Minas Gerais, 16 auditores fiscais da Receita Estadual e 13 policiais militares. A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba e da Polícia Militar.